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Foto: Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal deflagrou, nesta segunda-feira (4), a Operação Game Over. Durante a ação, foram apreendidos brinquedos falsificados e contrabandeados. Os produtos eram comercializados em estabelecimentos de Salvador.
Os produtos foram identificados pela fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos. Segundo a Receita Federal, os brinquedos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos, além de proteger o consumidor, que compra os produtos como se fossem originais.
“Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes”, explica a Receita, por meio de nota.
Além disso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. “As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças”.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas serão destruídas.
