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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF), abriu investigação para analisar indícios de crime de propaganda eleitoral antecipada e de improbidade administrativa após a instalação de outdoors na Bahia e no Mato Grosso, utilizando a imagem do presidente Jair Bolsonaro.
A PGE investiga se a produção do material publicitário foi financiada com dinheiro público. Os outdoors teriam o patrocínio de entidades que recebem verba federal, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Se a irregularidade for comprovada, a situação pode “se revestir de gravidade apta a configurar ato de improbidade administrativa”, diz trecho da portaria que instaurou o procedimento. Será analisada se houve uma possível participação de Bolsonaro ou se foi uma ação espontânea de entidades “organizadas ou não em ‘movimentos’, de forma pontual, sob o exercício da liberdade de expressão.”
Ainda segundo a portaria, Bolsonaro é um “potencial candidato à reeleição em 2022” e o material expõe “massivamente” a sua imagem. Os outdoors, instalados em locais de grande circulação de pessoas em cidade da Bahia, mostram imagens padronizadas do presidente, usando as mesmas cores nas eleições de 2018, com “frases de repercussão midiática para promover, beneficiar e enaltecer” Bolsonaro.
A investigação foi aberta depois de uma série de representações enviadas à Procuradoria-Geral Eleitoral apontarem possíveis crimes na afixação dos outdoors.
