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Foto: Reprodução
A Justiça Federal da Bahia suspendeu, na última quarta-feira (18), a decisão da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que reprovou o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival de Jazz do Capão, na Bahia
Na decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija declarou que não há motivos para a reprovação do apoio. Além disso, a suspensão viola à laicidade do Estado. O juiz determinou ainda que a Funarte faça uma nova análise do pedido de captação do Festival de Jazz do Capão de forma imediata. A Funarte informou que não tem nada a declarar sobre o assunto.
No dia 28 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) revelou que o parecer da Funarte pode ter sido produzido com indícios de desvio de finalidade e deveria ser suspenso.
O MPF abriu processo para apurar o caso depois da Funarte ter citado Deus no parecer técnico que reprovou o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, via Lei Rouanet. No documento, também foi mencionada uma publicação em rede social em que o evento se posiciona como “um festival antifascista e pela democracia”, para embasar o parecer de indeferimento do pedido.
