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A Justiça expediu uma liminar favorável à Marinha, no último domingo (18), para a reintegração de posse de uma área da Barragem Rio dos Macacos. A área teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho.
Quilombolas protestaram na tarde deste domingo (18), quando a liminar foi apresentada à comunidade. O rio é a única fonte de água dos moradores do quilombo.
Em nota, a Marinha afirmou que a localidade pertence à União e não faz parte da área titulada em favor do Quilombo Rio dos Macacos. No documento, está autorizado o pedido de uso de força policial para que a ordem seja cumprida.
O Quilombo Rio dos Macacos e a Marinha disputam o território desde meados de 1970, após a construção da Base Naval de Aratu. A União solicitou a desocupação da área pelos quilombolas. Em 2009, os quilombolas pediram uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF). A comunidade alega que, por serem remanescentes de povos escravizados, tinham o direito de posse das terras.
Em julho de 2012, o Incra classificou a terra do Rio dos Macacos como uma área quilombola. Um relatório técnico apontou que a comunidade estava no local antes da chegada da Marinha. As terras só foram tituladas para as famílias quilombolas em julho de 2020.
