Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
Marcello Camargo / Agência Brasil
Em documento enviado aos senadores que atuam na CPI da Pandemia, um grupo de juristas, coordenados pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro está sujeito a sofrer um processo de impeachment, por ter cometido crimes de responsabilidade.
Na carta, o grupo aponta sete tipos de crimes cometidos pelo ex-militar, entre eles está uma infração à Lei do Impeachment, crimes contra a Saúde Pública, como charlatanismo, infração de medida sanitária e epidemia, crime contra a administração pública (prevaricação), contra a paz pública (incitação ao crime) e contra a humanidade.
Segundo os juristas, o colegiado já produziu “material probatório” suficiente para a abertura de um processo contra o chefe do Executivo.
“A falta de coragem na imposição de medidas impopulares, mas absolutamente necessárias, e a omissão consciente, assentindo no resultado morte derivado da inação, conduzem à evidente responsabilização do desastre humanitário aos condutores da política de saúde no país, em coautoria: presidente da República Jair Messias Bolsonaro, então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, cabendo em face do primeiro a propositura de ação por crime de responsabilidade”, diz o documento.
