Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo
O governo da Bahia e a prefeitura de Salvador têm até 72h para se manifestarem sobre os parâmetros epidemiológicos que vão direcionar a volta às aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipal.
A decisão, do juiz Antonio Bosco de Carvalho Drummond, atende a uma ação popular que denuncia a falta de um planejamento, tanto na esfera estadual como municipal, para o retorno das aulas presenciais.
A ação popular compara a Bahia com estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que determinaram a suspensão e o retorno das aulas presenciais seguindo parâmetro objetivos adotados.
“O retorno das aulas presenciais tem que ocorrer algum dia. Não necessariamente hoje ou amanhã, mas em algum momento tem que ocorrer. Por esta razão, os réus têm o dever legal de respeitar a prioridade absoluta da educação e disponibilizar os parâmetros epidemiológicos compatíveis com essa prioridade constitucional”, afirma a ação.
As aulas presenciais foram interrompidas na Bahia há mais de um ano, no dia 18 de março de 2020. Na rede estadual, os alunos só voltaram a ter aula neste mês de março, na modalidade remota.
