Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo Bolsonaro quer alterar a Lei do Piso, de 2008, na regulamentação do Fundeb. A medida irá vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação. A medida elimina o ganho real da categoria garantido pela lei atual. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
A lei atual vincula o reajuste anual dos professores à variação do valor por aluno do Fundeb, o que faz com que o salário seja reajustado acima da inflação. Entretanto, segundo o governo, pressiona as contas de estados e municípios. O desejo do governo é que a atualização seja baseada só no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Se a regra estivesse valendo, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento baseado na Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.
