Camila Souza / GOVBA
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a junção dos anos letivos de 2020 e 2021 e a validação do ensino remoto até dezembro do próximo ano. A decisão, tomada em reunião na última terça-feira (6), ocorreu depois de seis meses da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus.
As medidas valem para todo o país, desde a educação básica até o ensino superior, para as unidades de ensino públicas, privadas ou comunitárias. Entretanto, as medidas não são obrigatórias. O texto segue para o Ministério da Educação (MEC), onde deve ser homologado e, em seguida, ficará disponível para que possa ser seguido ou não.
O texto prevê ainda que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 através da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica; e um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.
O conselho é responsável por assessorar o MEC nas políticas educacionais federais.
