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Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou, na última terça-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a volta das coligações nas eleições proporcionais para vereadores e deputados.
A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Entretanto, a proposta pode ser derrubada pelo Senado.
Segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já se manifestou contrário à retomada das coligações, o Senado pretende manter a decisão última reforma, aprovada em 2017, que acabou com as coligações. O método foi usado apenas nas eleições para vereador em 2020.
Entre os demais pontos modificados na Reforma, estão a data de posse do presidente da República, governadore e prefeitos. Enquanto o Palácio do Planalto terá a posse, a partir de 2027, no dia 5 de janeiro, prefeitos e governadores assumem no dia. Além disso, alterações na fidelidade partidária, criação de Projetos de Lei por iniciativa popular, e peso dois na votação em mulheres e negros são os demais pontos alterados.
