Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, afirmou que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro que vete o prazo de cinco dias para aprovação de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Eles têm uma reunião marcada ainda nesta quarta-feira (10).
“Entendemos que é uma ameaça à soberania nacional no que tange os aspectos sanitários. O que protege o cidadão brasileiro é um escudo chamado Anvisa. Esse escudo está sendo removido das mãos dos servidores e gerando uma insegurança sanitária na medida em que o texto no seu artigo quinto, logo na sua primeira fase, contempla uma única possibilidade: que é de conceder autorização. É como que dizer ao juiz antes do julgamento: o réu já está condenado ou absolvido”, disse Barra Torres em entrevista à GloboNews, nesta quarta (10).
A medida (MPV nº 1.003/2020), aprovada pelo Senado na última terça (9), prevê que a Anvisa deverá conceder a autorização temporária para o uso emergencial das vacinas em até cinco dias. O prazo previsto no texto não é para análise, mas para autorização do uso se a vacina em questão já tiver sido autorizada por uma das seguintes autoridades:
- Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
- European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
- Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;National Medical Products Administration (NMPA), da China;
- Health Canada (HC), do Canadá;
- The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;
- Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul;
- Ministério da Saúde da Rússia;
- Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina.
Atualmente, a Anvisa tem um prazo de 72 horas para a análise e consideram uma lista mais restrita de agências internacionais – apenas as dos EUA, União Europeia, Japão e China.
Até a manhã desta quarta (10), o Brasil tem duas vacinas aprovadas para uso emergencial contra a Covid-19: a de Oxford e a CoronaVac.
